Foi aprovado ontem(12/5) pelo Senado o projeto que permite a infiltração de policiais brasileiros na Internet para investigar casos de pedofilia.
Segundo a Agência Brasil, esse processo de investigação exigirá autorização judicial e terá prazo de 90 dias para ser concluída, prorrogáveis por 360 dias. E os policiais envolvidos assumirão a responsabilidade por eventuais excessos cometidos.
De acordo com o parecer do relator, senador Demóstenes Torres (do DEM de Goiás), o projeto serve tanto para a repressão quanto à prevenção. Segundo ele, apesar de muitos policiais já usarem tal tática para coletar provas contra acusados, o Poder Judiciário tem anulado tais evidências “com certa facilidade”, já que elas não teriam sido obtidas de maneira legal.
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo a Agência Brasil, esse processo de investigação exigirá autorização judicial e terá prazo de 90 dias para ser concluída, prorrogáveis por 360 dias. E os policiais envolvidos assumirão a responsabilidade por eventuais excessos cometidos.
De acordo com o parecer do relator, senador Demóstenes Torres (do DEM de Goiás), o projeto serve tanto para a repressão quanto à prevenção. Segundo ele, apesar de muitos policiais já usarem tal tática para coletar provas contra acusados, o Poder Judiciário tem anulado tais evidências “com certa facilidade”, já que elas não teriam sido obtidas de maneira legal.
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: IDG Now
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